| A Proteção das Marcas Desportivas Análise das Distorções Legais Sobre o Registro de Marcas Desportivas e o Aproveitamento Parasitário na Análise do Caso Oto Patamá |
Vários Autores |
| Acerca do Pedido de Efeito Suspensivo, em Grau Recursal, na Justiça Desportiva Quando a Penalidade Exceder de Duas Partidas Consecutivas ou Quinze Dias: Necessidade? |
Carlos Santiago da Silva Ramalho e Flavia de Oliveira de Almeida Zanini |
| Análise das Percepções dos Jogadores Sobre as Transferências Internas e Externas de Futebolistas Brasileiros Depois do Fim do Passe |
Feliciano Lhanos Azuaga e Francisco Xavier Freire Rodrigues |
| Aperfeiçoando o Imperfeito: a Ação Sindical dos Jogadores de Futebol no Período Pós Lei Pelé |
Mariana Z. Martins |
| Bastidores do Jogo: as Interferências na Elaboração da Lei Pelé |
Edson Hirata e Miguel Archanjo de Freitas Junior |
| Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 |
Brasil. Presidência da República |
| Direito do Trabalho Desportivo, Atualizado com a Nova Lei Pelé |
Vários Autores |
| Lei Nº 12.346 |
Brasil. Presidência da República |
| Lei nº 9.615 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000 |
Presidência da República. Brasil |
| Lei Pelé Comentada e Comparada: Lei Pelé X Lei Zico |
Inácio Nunes |
| Nova Lei Pelé: Avanços e Impactos |
Álvaro Melo Filho |
| O Comitê Brasileiro de Clubes e o Processo de Descentralização dos Recursos da Lei Pelé |
Marcos Ruiz da Silva |
| O Fim do Passe e as Transferências de Jogadores Brasileiros em Uma época de Globalização |
Francisco Xavier Freire Rodrigues |
| Parecer sobre o Projeto de Lei N.º 5.186, de 2005 |
Poder Executivo |
| Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 5.186. Substitutivo |
Poder Executivo. Brasil e Brasil. Câmara dos Deputados |
| Quando o Campo Esportivo Cruza com o Campo Político: a Disputa do Confao e o Cob Pelo Benefício da Lei Piva na Alteração da Lei Piva |
Marcos Ruiz da Silva e Laura Alice Rinaldi Camargo |
| Reflexões Acerca da Dinâmica, Processos e Procedimentos na Justiça Desportiva Breves Considerações |
Juliana de Siqueira Ferreira |
