Tudo sobre Legislação

Legislação na Biblioteca
Título Autores
500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira Manoel Tubino
A Administração dos Clubes de Futebol Profissional do Distrito Federal em Face à Nova Legislação Esportiva Brasileira Paulo Henrique Azevêdo
A Avaliação da Loteria Timemania Como Política Pública de Esporte Dirceu Santos Silva, Bruno Modesto Silvestre e Silvia Cristina Franco Amaral
A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer Hélder Ferreira Isayama e Luciano Pereira da Silva
A Educação Física e a Lei 10.639/03: Articulando com as Matrizes Africanas na Escola em Salvador -BA Josiane Cristina Clímaco
A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos Louise Fhaedra da Silva Pereira e Ludmila Fhaedra da Silva Pereira
A Formação do Profissional de Educação Física no Brasil: Uma História Sob a Perspectiva da Legislação Federal no Século XX Vários Autores
A Inconstitucionalidade das Leis Penais Temporárias e a Lei Geral da Copa Mariana de Araújo Antunes e Vinícius Henriques de Resende
A Justiça Dos Homens Carlito Maia
A Lei 9696/98 e a ADI 3428/2005 Diretoria do Conselho Federal de Educação Física
A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito Ao Esporte no Brasil Vários Autores
A Lei Federal de Incentivo Ao Esporte : Análise do Perfil dos Proponentes e Financiadores dos Projetos Esportivos (2007-2016) Amanda Sousa do Nascimento
A MP 841 e o Futuro do Financiamento do Esporte no Brasil Cesar Cunha Lima
A Nova MP do Dinheiro das Loterias Para o Esporte (substitui a 841) José Cruz
A Organização e Configuração do Esporte Universitário no Brasil (1940-1980) Philipe Rocha de Camargo e Fernando Marinho Mezzadri
A Produção Científica Sobre as Diretrizes Curriculares Para a Educação Física (dcnef): Determinações Históricas e Implicações Para Formação e Intervenção Profissional Júlio César Apolinário Maia e Michele Silva Sacardo
A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos Margareth Anderáos
A Representação dos Atletas e o Papel das Associações de Atletas no Sistema Desportivo Nacional Henrique de Morais Rochel
A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física Alberto Saturno Madureira
Ações Realizadas no Brasil Como País Signatário da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Esporte Katiuscia Mello Figuerôa, Fernando Marinho Mezzadri e Marcelo Moraes e Silva
Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro. Comissão de Jurista do Senado Federal e Comissão de Juristas do Senado Federal
Aparatos Legais da Política de Esporte e Lazer com ênfase no Período Pós-Constituinte Vários Autores
As Leis de Incentivo e as Cores Partidárias José Cruz
Au­xí­lio Ile­gal e Sob Me­di­da Dro­ga De­se­nha­da em La­bo­ra­tó­rio, o THG, Inau­gu­ra Nova Fase da Quí­mi­ca Proi­bi­da nos Es­por­tes Marcos Pivetta
Avaliação da Adequação da Rotulagem de Suplementos Esportivos Vários Autores
Avaliação da Rotulagem de Suplementos Energéticos em Brasília. Vários Autores
Avanços e Retrocessos em Relação às DCN Para Formação de Professores Andreia Cristina Metzner e Alexandre Janotta Drigo
Avanços na Regulamentação da Política de Esporte e Lazer Para as Pessoas com Deficiência Débora da Silva Oliveira e Luciana Assis Costa
Bacharelado o Que Representa Para a área e Profissão de Educação Fisica João Batista Andreotti Gomes Tojal
Breves Anotações Sobre Atos e Sobre Comportamentos das Torcidas Expressando Preconceito Racial no Futebol Brasileiro Cassio M. C. Penteado Jr.
CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma? Vários Autores
Ceventrevista Alberto Puga Barbosa Laercio Elias Pereira e Alberto Puga Barbosa
Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Notas e Legislação Complementar: Paulo Marcos Schmitt
Comentário Sobre a Medida Provisória 746/2016 (Educação Física Optativa no Ensino Médio) Marcos Garcia Neira
Comissão do Esporte Câmara dos Deputados Relatório de Atividades - 2018 Cespo
Confef Se Posiciona Contra Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio Confef
Congresso Retoma Exigência de Aval do MEC Para Diploma de Educação Física Leopoldo Gil Dulcio Vaz
Constituição e Esporte no Brasil Wladimyr Camargos
Constituição e Lazer Beatris Francisca Chemin
Continuidade e Rupturas na Legislação do Esporte Brasileiro: Análise da Criação do Comitê Brasileiro de Clubes Cristiano Israel Caetano
Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963 Organização das Nações Unidas e Ministério das Relações Exteriores
Danceterias Como Espaço de Lazer: o Cenário Legislativo Posterior Ao Desastre na Boate Kiss Thaiane Bonaldo do Nascimento e Elizara Carolina Marin
Das Punições Aplicadas nos Jogos da Juventude e Jogos Abertos do Paraná 1988 a 1998 Mauro Myskiw
Debate Sobre Violência Frustra Leitor Lino Castellani Filho
Década Perdida do Esporte 10 Anos Para Levar o Brasil Ao Não Mais! Ednaldo da Silva Pereira Filho, Silvana Martins de Araújo e Pedro Fernando Avalone Athayde
Decreto n° 8.537, de 5 de Outubro de 2015 Presidência da República
Decreto N° 8.642, de 19 de Janeiro de 2016
Decreto N° 888 Brasil. Presidência da República
Decreto Nº 11.010, de 28 de Março de 2022
Decreto Nº 43.142, de 25 de Março de 2022
Decreto Nº 5.773, de 9 de Maio de 2006.
Decreto Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965
Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 Brasil. Presidência da República
Decreto Nº 9.674, de 2 de Janeiro de De 2019 Presidência da República
Decreto Nº 91.452, de 19 de Julho de 1985 Brasil. Presidência da República
Decreto-lei N. 3.199 Brasil. Presidência da República
Decreto-lei Nº 1.056 Brasil. Presidência da República e Brasil
Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939
Decretos, Leyes Y Barras Bravas: Un Análisis Sociológico John Alexander Castro Lozano
Desporto, Associações e Seus Aspectos Legais Paulo Celso Berardo
Dicionário da Legislação Desportiva Brasileira Anibal Moreira Pellon
Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores Júlio César de Paula
Direito Social Ao Lazer no Brasil? Entre a Idealização e a Realidade Silvia Cristina Franco Amaral e Olívia Cristina Ferreiro Ribeiro
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Lex Sportiva e Lex Publica Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Direitos Federativos, Negociações de Jogadores e Flexibilização de Contratos de Trabalho no Futebol Brasileiro Francisco Xavier Freire Rodrigues
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física Conselho Nacional de Educação
Discursos Sobre Masculinidades e Futebol Moderno: Identidade e Diferença no Decreto Cenas Lamentáveis Elyson Gums e Fábio Hansen
Doping - Desafios da Legislação Brasileira Alberto dos Santos Puga Barbosa
Dupla Carreira de Estudantes Atletas: Uma Revisão Sistemática Nacional Iuri Scremin de Miranda, Wagner dos Santos e Felipe Rodrigues da Costa
Educação Física e a Nova Lei de Diretrizes e Bases:subsídios Para Discussão
Encarte do XI Congresso Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa Lars Schmidt Grael
Esporte Educacional e a Legislação Brasileira Vários Autores
Esporte Escolar Como Incentivo a Uma Cultura Esportiva Luiz Marcelo de Lara
Esporte, Educação Física e Constituição Marcos Santos Parente Filho
Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol - CBF Confederação Brasileira de Futebol
Estatuto do Idoso Ministério da Saúde
Evolução Histórica da Legislação Esportiva Brasileira: do Estado Novo Ao Século Xxi Diego Augusto Santos Siva
Formação Profissional do Bacharel em Educação Física: a Recontextualização do Campo de Conhecimento Marcello Pereira Nunes e Tony Meireles dos Santos
Governo Cria Bolsa Para Estudantes, Que Já Existe. José Cruz
In Memoriam Marcílio Krieger - Alberto Puga Alberto dos Santos Puga Barbosa
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022) Milton Jordão
Justiça Desportiva Antidopagem. Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar Paulo M. Schmitt
Legislação de Educação Física Conceição Ap. de ávila
Legislação Desportiva Essencial Paulo Marcos Schmitt e Paulo Marcos Schmitt
Legislação Sobre a Formação em Educação Física no Brasil: Formando Professores ou Profissionais? Andreia Cristina Metzner
Legislação Sobre Esporte Câmara dos Deputados
Lei 8.672 , de 06.07.9 2 (lei Zico ) Autonomia das Entidades Desportivas, Associações, Pessoas Físicas e Jurídicas. Análise e Possíveis Desdobramentos . Alcídio Soares Junior
Lei 9696/98 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Profissional de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Lei Complementar N. 775, de 02 de Junho de 2014
Lei de 15 de Outubro de 1827.
Lei Delegada Nº 47, de 10 de Agosto 2015 Governo do Estado de Alagoas
Lei Geral do Esporte (Anteprojeto Enviado ao Senado) Senado Federal
Lei no - 13.155, de 4 de Agosto de 2015 Brasil. Presidência da República
Lei no 13.051, de 8 de Dezembro de 2014 Brasil. Presidência da República
Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013. Brasil. Presidência da República
Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013.
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013
Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013.
Lei Nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013
Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 Brasil. Presidência da República
Lei Nº 13.185, de 6 de Novembro de 2015 Brasil Presidência da República
Lei Nº 13.322, de 28 de Julho de 2016
Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017.
Lei Nº 13.645, de 4 de Abril de 2018
Lei Nº 13.724, de 4 de Outubro de 2018.
Lei Nº 13.756, de 12 de Dezembro de 2018. Presidência da República
Lei Nº 13.912, de 25 de Novembro de 2019 Presidência da República
Lei Nº 15.868, de 23 de Julho de 2015 Governo do Estado de São Paulo
Lei Nº 9.696, de 1 de Setembro de 1998
Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability Guilherme Campos de Moraes
Liberdade de Cátedra de Ensino e de Pensamento Cnasp Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos
Manual Completo da Lei de Incentivo Ao Esporte Jose Ricardo Rezende
Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas Vários Autores
Marco de Segurança do Futebol: Guia de Recomendações Para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas Fábio Santos de Souza e Sóstenes Marchezine
Marco Legal da Dupla Carreira: Perspectivas e Limites do Projeto de Lei Nº 4.393/2019 Hugo Paula Almeida da Rocha, Erika Alcantara Pinto e Antonio Jorge Gonçalves Soares
Medida Provisória 746/2016 (ensino Médio). Uma Segunda Compreensão (sujeita a Revisão) Mauro Betti
Medida Provisória Nº 671, de 19 de Março de 2015
Medida Provisória Nº 746, de 22 de Setembro de 2016.
Medida Provisória Nº 771, de 29 de Março de 2017
Medida Provisória Nº 846, de 31 de Julho de 2018
Minuta do Anteprojeto de Lei Institui o Plano Nacional de Esporte, Altera a Lei Nº 9.615/1998 e Dá Outras Providências.. Ministério do Esporte
Mudanças na Educação São Tratados de Forma Apressada e Provocam Polêmica na Edição da MP 746/2016 José Cruz
O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho Fernando Rogério Peluso
O Currículo em Educação Física: Mudanças Paradigmáticas, Políticas e Legislativas Christiane Freitas Luna e Kleber Silva Rocha
O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira Álvaro Melo Filho
O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal Miguel Silva Carvalho e Pedro Fernando Avalone Athayde
O Direito no Desporto Martinho Neves Miranda
O Doping no Esporte à Luz do Direito Desportivo: Dispositivos Normativos e Tecnológicos João Augusto Cardoso
O Esporte Como Um Direito: Traços e Tramas da Constituição de Uma Verdade Rose Meri Silva e Méri Rosane Silva
O Esporte na América Latina e Sua Manifestações: Uma Análise dos Dispositvos Legais Jean Carlos Freitas Gama, Amarílio Ferreira Neto e Wagner dos Santos
O Estado de Exceção Brasileiro e o Ordenamento Jurídico Chutado Para o Escanteio: Uma Breve Amostragem Sobre as Repercussões das Inovações Legislativas Trazidas Pelo Megaevento da Copa Mundial de Futebol Ao Estado Democrático de Direito Brasileiro Frent Lucas Correia Lima
O Estado Novo e a Concepção de Esporte no Decreto - Lei 3199 de 1941 écliton dos Santos. Pimentel e Fernando Marinho Mezzadri
O Facho da Liberdade Gustavo Pires
O Lado Sombrio da Bola Breiller Pires
O Lazer Como Direito Social. Sua Inclusão na Constituição de 1988 Flávia da Cruz Santos
O Legado das Regulações Esportivas. Diagnóstico e Consentimento na Elegibilidade da Categoria Feminina Barbara Gomes Pires
O Limite Punitivo do Doping em Face da Dignidade da Pessoa Humana Flavia de Oliveira Zanini
O Novo Modelo do Ensino Médio Suraya Darido
O Tempo de Concentração de Um Jogador Deve Ser Considerado Como Hora Extra? Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Olimpicamente Frete Gustavo Pires
Orientações Curriculares Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica Brasil. Ministério da Educação
Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais da Legislação Desportiva: o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná. Jacqueline Alberge Ribas
Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais, a Legislação Esportiva. o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná Jacqueline Alberge Ribas
Os Elementos Que Marcam as Especificidades na Formação de Professores de Educação Física Andreia Cristina Metzner, Alexandre Janotta Drigo, Andreia Cristina Metzner e Alexandre Janotta Drigo
Os Rumos da MP 841/2018 José Cruz
Os Rumos da Mp 841/2018 José Cruz
Parecer Cne/ces Nº 213/2008 Conselho Nacional de Edicação
Parecer Proferido em Plenário Ao Projeto de Lei Nº 409, de 2022 Afonso Hamm
Parecer Sobre a Lei 68, de 2017. Junho de 2022. Senadora Leila Barros
Passe Livre - Documentário Sobre a História do Futebol Brasilero e Afonsinho. Oswaldo Caldeira Produções
PEC 202/2012
Pelé Quer Banir os Aproveitadores José Cruz
Políticas de Esporte do Distrito Federal: Uma Análise Sobre a Legislação, Gestão e o Financiamento Entre os Anos de 2008 a 2014. Pedro Fernando Avalone Athayde e Leandro Casarin Dalmas
Políticas Públicas Para Implementação do Esporte e Lazer em São Luís-MA Joriano Gonçalves Santos, Natasha Karen Gonçalves Pinto e Eliana Cardoso Lapis
Portaria Conjunta Nº 1.340, de 23 de Setembro de 2015 Secretaria da Receita Federal do Brasil
Portaria MC Nº 839, de 21 de Dezembro de 2022
Portaria ME Nº 115 de 03/04/2018
Portaria no - 105, de 16 de Abril de 2015 Brasil. Ministério do Esporte
Portaria no 133, de 4 de Maio de 2017
Portaria Nº 138, de 14 de Maio de 2015
Portaria Nº 2.368, de 20 de Dezembro de 2019
Portaria Nº 253, de 17 de Agosto de 2018
Portaria Nº 29, de 14 de Julho de 1997
Portaria Nº 290, de 27 de Outubro de 2015 Ministério do Esporte
Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas em Educação Física: Trajetória, Orientações Legais e Implicações Pedagógicas Marcílio Souza Júnior
Projeto de Lei Nº 4 .559-a, de 1984 (do Sr. Darcy Pozza)
Projeto de Resolução 25.3.15 Conselho Nacional de Educação
Rdi Nº 01/2016 Confederação Brasileira de Futebol
RDI Nº 02/2016 Confederação Brasileira de Futebol
Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201
Rede Nacional de Treinamento - Justiça Esportiva Paulo Schmitt
Reformas, Educação Física e a Farsa Política José Cruz
Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019 Observatório da Discriminação Racial no Futebol
Representar 600 em Brasília.
Resolução 218 de 6 de Março de 1997
Resolução 69/69 Conselho Federal de Educação
Resolução CFE Nº 03, de 16 de Junho de 1987
Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013 Confef. Conselho Federal de Educação Física
Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005
Resolução Nº 2, de 1º de Julho de 2015. CNE Conselho Nacional de Educação
Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012 Ministro do Esporte
Resolução Nº 40, de 5 de Dezembro de 2014 Brasil. Ministério do Esporte
Resolução Nº 6, de 18 de Dezembro de 2018
Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014
Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015 Secretaria de Educaação de Minas Gerais e Secretaria de Educação de Minas Gerais
Resolução-re Nº 894, de 23 de Março de 2015
Ronda Legislativa Cevleis - 06/06/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 10/04/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 12/7/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 15/5/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 21/11/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 28/11/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 29/06/2017 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis - 5/12/2016 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 11/4/2018 (cev) Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 13/11/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 16/10/2018 Cesar Lima e Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 16/4/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 19/5/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 2/5/2018 Casar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 4/6/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 7/8/2018 Cesar Cunha Lima
Ronda Legislativa Cevleis 8/5/2018 Cesar Cunha Lima
Senado Aprova Lei Geral do Esporte Que Vai à Apreciação da Câmara dos Deputados José Cruz
Símbolos de Segurança Nacionais
Sistema Nacional do Desporto Recebe Nova Entidade José Cruz
Sumário (sintese 4, 21, 2014
Teoria e Prática na Justiça Desportiva Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques
Torcida Racista Deve Provocar a Exclusão de Seu Clube da Competição Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol Marcos Ulhoa Dani
Uma Nova Lei do Esporte Fora da Realidade Brasileira José Cruz
Violência Impune Katia Rubio

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