| 500 Anos de Legislação Esportiva Brasileira |
Manoel Tubino |
| A Administração dos Clubes de Futebol Profissional do Distrito Federal em Face à Nova Legislação Esportiva Brasileira |
Paulo Henrique Azevêdo |
| A Avaliação da Loteria Timemania Como Política Pública de Esporte |
Dirceu Santos Silva, Bruno Modesto Silvestre e Silvia Cristina Franco Amaral |
| A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer |
Hélder Ferreira Isayama e Luciano Pereira da Silva |
| A Educação Física e a Lei 10.639/03: Articulando com as Matrizes Africanas na Escola em Salvador -BA |
Josiane Cristina Clímaco |
| A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos |
Louise Fhaedra da Silva Pereira e Ludmila Fhaedra da Silva Pereira |
| A Formação do Profissional de Educação Física no Brasil: Uma História Sob a Perspectiva da Legislação Federal no Século XX |
Vários Autores |
| A Inconstitucionalidade das Leis Penais Temporárias e a Lei Geral da Copa |
Mariana de Araújo Antunes e Vinícius Henriques de Resende |
| A Justiça Dos Homens |
Carlito Maia |
| A Lei 9696/98 e a ADI 3428/2005 |
Diretoria do Conselho Federal de Educação Física |
| A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) Direito Ao Esporte no Brasil |
Vários Autores |
| A Lei Federal de Incentivo Ao Esporte : Análise do Perfil dos Proponentes e Financiadores dos Projetos Esportivos (2007-2016) |
Amanda Sousa do Nascimento |
| A MP 841 e o Futuro do Financiamento do Esporte no Brasil |
Cesar Cunha Lima |
| A Nova MP do Dinheiro das Loterias Para o Esporte (substitui a 841) |
José Cruz |
| A Organização e Configuração do Esporte Universitário no Brasil (1940-1980) |
Philipe Rocha de Camargo e Fernando Marinho Mezzadri |
| A Produção Científica Sobre as Diretrizes Curriculares Para a Educação Física (dcnef): Determinações Históricas e Implicações Para Formação e Intervenção Profissional |
Júlio César Apolinário Maia e Michele Silva Sacardo |
| A Reorganização da Formação Profissional em Educação Fisica no Brasil: Aspectos Historicos Significativos |
Margareth Anderáos |
| A Representação dos Atletas e o Papel das Associações de Atletas no Sistema Desportivo Nacional |
Henrique de Morais Rochel |
| A Responsabilidade Civil do Profissional de Educação Física |
Alberto Saturno Madureira |
| Ações Realizadas no Brasil Como País Signatário da Convenção Internacional Contra a Dopagem no Esporte |
Katiuscia Mello Figuerôa, Fernando Marinho Mezzadri e Marcelo Moraes e Silva |
| Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro. |
Comissão de Jurista do Senado Federal e Comissão de Juristas do Senado Federal |
| Aparatos Legais da Política de Esporte e Lazer com ênfase no Período Pós-Constituinte |
Vários Autores |
| As Leis de Incentivo e as Cores Partidárias |
José Cruz |
| Auxílio Ilegal e Sob Medida Droga Desenhada em Laboratório, o THG, Inaugura Nova Fase da Química Proibida nos Esportes |
Marcos Pivetta |
| Avaliação da Adequação da Rotulagem de Suplementos Esportivos |
Vários Autores |
| Avaliação da Rotulagem de Suplementos Energéticos em Brasília. |
Vários Autores |
| Avanços e Retrocessos em Relação às DCN Para Formação de Professores |
Andreia Cristina Metzner e Alexandre Janotta Drigo |
| Avanços na Regulamentação da Política de Esporte e Lazer Para as Pessoas com Deficiência |
Débora da Silva Oliveira e Luciana Assis Costa |
| Bacharelado o Que Representa Para a área e Profissão de Educação Fisica |
João Batista Andreotti Gomes Tojal |
| Breves Anotações Sobre Atos e Sobre Comportamentos das Torcidas Expressando Preconceito Racial no Futebol Brasileiro |
Cassio M. C. Penteado Jr. |
| CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma? |
Vários Autores |
| Ceventrevista Alberto Puga Barbosa |
Laercio Elias Pereira e Alberto Puga Barbosa |
| Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Notas e Legislação Complementar: |
Paulo Marcos Schmitt |
| Comentário Sobre a Medida Provisória 746/2016 (Educação Física Optativa no Ensino Médio) |
Marcos Garcia Neira |
| Comissão do Esporte Câmara dos Deputados Relatório de Atividades - 2018 |
Cespo |
| Confef Se Posiciona Contra Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio |
Confef |
| Congresso Retoma Exigência de Aval do MEC Para Diploma de Educação Física |
Leopoldo Gil Dulcio Vaz |
| Constituição e Esporte no Brasil |
Wladimyr Camargos |
| Constituição e Lazer |
Beatris Francisca Chemin |
| Continuidade e Rupturas na Legislação do Esporte Brasileiro: Análise da Criação do Comitê Brasileiro de Clubes |
Cristiano Israel Caetano |
| Convenção Sobre os Direitos Políticos da Mulher - 1953; 1963 |
Organização das Nações Unidas e Ministério das Relações Exteriores |
| Danceterias Como Espaço de Lazer: o Cenário Legislativo Posterior Ao Desastre na Boate Kiss |
Thaiane Bonaldo do Nascimento e Elizara Carolina Marin |
| Das Punições Aplicadas nos Jogos da Juventude e Jogos Abertos do Paraná 1988 a 1998 |
Mauro Myskiw |
| Debate Sobre Violência Frustra Leitor |
Lino Castellani Filho |
| Década Perdida do Esporte 10 Anos Para Levar o Brasil Ao Não Mais! |
Ednaldo da Silva Pereira Filho, Silvana Martins de Araújo e Pedro Fernando Avalone Athayde |
| Decreto n° 8.537, de 5 de Outubro de 2015 |
Presidência da República |
| Decreto N° 8.642, de 19 de Janeiro de 2016 |
|
| Decreto N° 888 |
Brasil. Presidência da República |
| Decreto Nº 11.010, de 28 de Março de 2022 |
|
| Decreto Nº 43.142, de 25 de Março de 2022 |
|
| Decreto Nº 5.773, de 9 de Maio de 2006. |
|
| Decreto Nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965 |
|
| Decreto Nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 |
Brasil. Presidência da República |
| Decreto Nº 9.674, de 2 de Janeiro de De 2019 |
Presidência da República |
| Decreto Nº 91.452, de 19 de Julho de 1985 |
Brasil. Presidência da República |
| Decreto-lei N. 3.199 |
Brasil. Presidência da República |
| Decreto-lei Nº 1.056 |
Brasil. Presidência da República e Brasil |
| Decreto-lei Nº 1.212, de 2 de Maio de 1939 |
|
| Decretos, Leyes Y Barras Bravas: Un Análisis Sociológico |
John Alexander Castro Lozano |
| Desporto, Associações e Seus Aspectos Legais |
Paulo Celso Berardo |
| Dicionário da Legislação Desportiva Brasileira |
Anibal Moreira Pellon |
| Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores |
Júlio César de Paula |
| Direito Social Ao Lazer no Brasil? Entre a Idealização e a Realidade |
Silvia Cristina Franco Amaral e Olívia Cristina Ferreiro Ribeiro |
| Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Lex Sportiva e Lex Publica |
Luiz Fernando Aleixo Marcondes |
| Direitos Federativos, Negociações de Jogadores e Flexibilização de Contratos de Trabalho no Futebol Brasileiro |
Francisco Xavier Freire Rodrigues |
| Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física |
Conselho Nacional de Educação |
| Discursos Sobre Masculinidades e Futebol Moderno: Identidade e Diferença no Decreto Cenas Lamentáveis |
Elyson Gums e Fábio Hansen |
| Doping - Desafios da Legislação Brasileira |
Alberto dos Santos Puga Barbosa |
| Dupla Carreira de Estudantes Atletas: Uma Revisão Sistemática Nacional |
Iuri Scremin de Miranda, Wagner dos Santos e Felipe Rodrigues da Costa |
| Educação Física e a Nova Lei de Diretrizes e Bases:subsídios Para Discussão |
|
| Encarte do XI Congresso Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa |
Lars Schmidt Grael |
| Esporte Educacional e a Legislação Brasileira |
Vários Autores |
| Esporte Escolar Como Incentivo a Uma Cultura Esportiva |
Luiz Marcelo de Lara |
| Esporte, Educação Física e Constituição |
Marcos Santos Parente Filho |
| Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol - CBF |
Confederação Brasileira de Futebol |
| Estatuto do Idoso |
Ministério da Saúde |
| Evolução Histórica da Legislação Esportiva Brasileira: do Estado Novo Ao Século Xxi |
Diego Augusto Santos Siva |
| Formação Profissional do Bacharel em Educação Física: a Recontextualização do Campo de Conhecimento |
Marcello Pereira Nunes e Tony Meireles dos Santos |
| Governo Cria Bolsa Para Estudantes, Que Já Existe. |
José Cruz |
| In Memoriam Marcílio Krieger - Alberto Puga |
Alberto dos Santos Puga Barbosa |
| Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022) |
Milton Jordão |
| Justiça Desportiva Antidopagem. Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar |
Paulo M. Schmitt |
| Legislação de Educação Física |
Conceição Ap. de ávila |
| Legislação Desportiva Essencial |
Paulo Marcos Schmitt e Paulo Marcos Schmitt |
| Legislação Sobre a Formação em Educação Física no Brasil: Formando Professores ou Profissionais? |
Andreia Cristina Metzner |
| Legislação Sobre Esporte |
Câmara dos Deputados |
| Lei 8.672 , de 06.07.9 2 (lei Zico ) Autonomia das Entidades Desportivas, Associações, Pessoas Físicas e Jurídicas. Análise e Possíveis Desdobramentos . |
Alcídio Soares Junior |
| Lei 9696/98 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Profissional de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física |
|
| Lei Complementar N. 775, de 02 de Junho de 2014 |
|
| Lei de 15 de Outubro de 1827. |
|
| Lei Delegada Nº 47, de 10 de Agosto 2015 |
Governo do Estado de Alagoas |
| Lei Geral do Esporte (Anteprojeto Enviado ao Senado) |
Senado Federal |
| Lei no - 13.155, de 4 de Agosto de 2015 |
Brasil. Presidência da República |
| Lei no 13.051, de 8 de Dezembro de 2014 |
Brasil. Presidência da República |
| Lei Nº 12.796, de 4 de Abril de 2013. |
Brasil. Presidência da República |
| Lei Nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013. |
|
| Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013 |
|
| Lei Nº 12.864, de 24 de Setembro de 2013 |
|
| Lei Nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013 |
|
| Lei Nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013. |
|
| Lei Nº 12.870, de 15 de Outubro de 2013 |
|
| Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 |
Brasil. Presidência da República |
| Lei Nº 13.185, de 6 de Novembro de 2015 |
Brasil Presidência da República |
| Lei Nº 13.322, de 28 de Julho de 2016 |
|
| Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. |
|
| Lei Nº 13.645, de 4 de Abril de 2018 |
|
| Lei Nº 13.724, de 4 de Outubro de 2018. |
|
| Lei Nº 13.756, de 12 de Dezembro de 2018. |
Presidência da República |
| Lei Nº 13.912, de 25 de Novembro de 2019 |
Presidência da República |
| Lei Nº 15.868, de 23 de Julho de 2015 |
Governo do Estado de São Paulo |
| Lei Nº 9.696, de 1 de Setembro de 1998 |
|
| Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability |
Guilherme Campos de Moraes |
| Liberdade de Cátedra de Ensino e de Pensamento |
Cnasp Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos |
| Manual Completo da Lei de Incentivo Ao Esporte |
Jose Ricardo Rezende |
| Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas |
Vários Autores |
| Marco de Segurança do Futebol: Guia de Recomendações Para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas |
Fábio Santos de Souza e Sóstenes Marchezine |
| Marco Legal da Dupla Carreira: Perspectivas e Limites do Projeto de Lei Nº 4.393/2019 |
Hugo Paula Almeida da Rocha, Erika Alcantara Pinto e Antonio Jorge Gonçalves Soares |
| Medida Provisória 746/2016 (ensino Médio). Uma Segunda Compreensão (sujeita a Revisão) |
Mauro Betti |
| Medida Provisória Nº 671, de 19 de Março de 2015 |
|
| Medida Provisória Nº 746, de 22 de Setembro de 2016. |
|
| Medida Provisória Nº 771, de 29 de Março de 2017 |
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| Medida Provisória Nº 846, de 31 de Julho de 2018 |
|
| Minuta do Anteprojeto de Lei Institui o Plano Nacional de Esporte, Altera a Lei Nº 9.615/1998 e Dá Outras Providências.. |
Ministério do Esporte |
| Mudanças na Educação São Tratados de Forma Apressada e Provocam Polêmica na Edição da MP 746/2016 |
José Cruz |
| O Atleta Profissional de Futebol e o Direito do Trabalho |
Fernando Rogério Peluso |
| O Currículo em Educação Física: Mudanças Paradigmáticas, Políticas e Legislativas |
Christiane Freitas Luna e Kleber Silva Rocha |
| O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira |
Álvaro Melo Filho |
| O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal |
Miguel Silva Carvalho e Pedro Fernando Avalone Athayde |
| O Direito no Desporto |
Martinho Neves Miranda |
| O Doping no Esporte à Luz do Direito Desportivo: Dispositivos Normativos e Tecnológicos |
João Augusto Cardoso |
| O Esporte Como Um Direito: Traços e Tramas da Constituição de Uma Verdade |
Rose Meri Silva e Méri Rosane Silva |
| O Esporte na América Latina e Sua Manifestações: Uma Análise dos Dispositvos Legais |
Jean Carlos Freitas Gama, Amarílio Ferreira Neto e Wagner dos Santos |
| O Estado de Exceção Brasileiro e o Ordenamento Jurídico Chutado Para o Escanteio: Uma Breve Amostragem Sobre as Repercussões das Inovações Legislativas Trazidas Pelo Megaevento da Copa Mundial de Futebol Ao Estado Democrático de Direito Brasileiro Frent |
Lucas Correia Lima |
| O Estado Novo e a Concepção de Esporte no Decreto - Lei 3199 de 1941 |
écliton dos Santos. Pimentel e Fernando Marinho Mezzadri |
| O Facho da Liberdade |
Gustavo Pires |
| O Lado Sombrio da Bola |
Breiller Pires |
| O Lazer Como Direito Social. Sua Inclusão na Constituição de 1988 |
Flávia da Cruz Santos |
| O Legado das Regulações Esportivas. Diagnóstico e Consentimento na Elegibilidade da Categoria Feminina |
Barbara Gomes Pires |
| O Limite Punitivo do Doping em Face da Dignidade da Pessoa Humana |
Flavia de Oliveira Zanini |
| O Novo Modelo do Ensino Médio |
Suraya Darido |
| O Tempo de Concentração de Um Jogador Deve Ser Considerado Como Hora Extra? |
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga |
| Olimpicamente Frete |
Gustavo Pires |
| Orientações Curriculares Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica |
Brasil. Ministério da Educação |
| Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais da Legislação Desportiva: o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná. |
Jacqueline Alberge Ribas |
| Os Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais, a Legislação Esportiva. o Esporte e o Estado no Período de Criação dos Jogos Abertos do Paraná |
Jacqueline Alberge Ribas |
| Os Elementos Que Marcam as Especificidades na Formação de Professores de Educação Física |
Andreia Cristina Metzner, Alexandre Janotta Drigo, Andreia Cristina Metzner e Alexandre Janotta Drigo |
| Os Rumos da MP 841/2018 |
José Cruz |
| Os Rumos da Mp 841/2018 |
José Cruz |
| Parecer Cne/ces Nº 213/2008 |
Conselho Nacional de Edicação |
| Parecer Proferido em Plenário Ao Projeto de Lei Nº 409, de 2022 |
Afonso Hamm |
| Parecer Sobre a Lei 68, de 2017. Junho de 2022. Senadora Leila Barros |
|
| Passe Livre - Documentário Sobre a História do Futebol Brasilero e Afonsinho. |
Oswaldo Caldeira Produções |
| PEC 202/2012 |
|
| Pelé Quer Banir os Aproveitadores |
José Cruz |
| Políticas de Esporte do Distrito Federal: Uma Análise Sobre a Legislação, Gestão e o Financiamento Entre os Anos de 2008 a 2014. |
Pedro Fernando Avalone Athayde e Leandro Casarin Dalmas |
| Políticas Públicas Para Implementação do Esporte e Lazer em São Luís-MA |
Joriano Gonçalves Santos, Natasha Karen Gonçalves Pinto e Eliana Cardoso Lapis |
| Portaria Conjunta Nº 1.340, de 23 de Setembro de 2015 |
Secretaria da Receita Federal do Brasil |
| Portaria MC Nº 839, de 21 de Dezembro de 2022 |
|
| Portaria ME Nº 115 de 03/04/2018 |
|
| Portaria no - 105, de 16 de Abril de 2015 |
Brasil. Ministério do Esporte |
| Portaria no 133, de 4 de Maio de 2017 |
|
| Portaria Nº 138, de 14 de Maio de 2015 |
|
| Portaria Nº 2.368, de 20 de Dezembro de 2019 |
|
| Portaria Nº 253, de 17 de Agosto de 2018 |
|
| Portaria Nº 29, de 14 de Julho de 1997 |
|
| Portaria Nº 290, de 27 de Outubro de 2015 |
Ministério do Esporte |
| Práticas Avaliativas e Aprendizagens Significativas em Educação Física: Trajetória, Orientações Legais e Implicações Pedagógicas |
Marcílio Souza Júnior |
| Projeto de Lei Nº 4 .559-a, de 1984 (do Sr. Darcy Pozza) |
|
| Projeto de Resolução 25.3.15 |
Conselho Nacional de Educação |
| Rdi Nº 01/2016 |
Confederação Brasileira de Futebol |
| RDI Nº 02/2016 |
Confederação Brasileira de Futebol |
| Recomendação Nº 45, de 17 de Dezembro de 201 |
|
| Rede Nacional de Treinamento - Justiça Esportiva |
Paulo Schmitt |
| Reformas, Educação Física e a Farsa Política |
José Cruz |
| Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019 |
Observatório da Discriminação Racial no Futebol |
| Representar 600 em Brasília. |
|
| Resolução 218 de 6 de Março de 1997 |
|
| Resolução 69/69 |
Conselho Federal de Educação |
| Resolução CFE Nº 03, de 16 de Junho de 1987 |
|
| Resolução do Confef Nº 255 de 18.06.2013 |
Confef. Conselho Federal de Educação Física |
| Resolução N o 5, de 14 de Junho de 2005 |
|
| Resolução Nº 2, de 1º de Julho de 2015. CNE |
Conselho Nacional de Educação |
| Resolução Nº 35, de 6 de Dezembro de 2012 |
Ministro do Esporte |
| Resolução Nº 40, de 5 de Dezembro de 2014 |
Brasil. Ministério do Esporte |
| Resolução Nº 6, de 18 de Dezembro de 2018 |
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| Resolução Nº.003, de 05 Setembro de 2014 |
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| Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de Janeiro de 2015 |
Secretaria de Educaação de Minas Gerais e Secretaria de Educação de Minas Gerais |
| Resolução-re Nº 894, de 23 de Março de 2015 |
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| Ronda Legislativa Cevleis - 06/06/2017 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 10/04/2017 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 12/7/2016 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 15/5/2017 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 21/11/2016 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 28/11/2016 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 29/06/2017 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis - 5/12/2016 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 11/4/2018 (cev) |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 13/11/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 16/10/2018 |
Cesar Lima e Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 16/4/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 19/5/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 2/5/2018 |
Casar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 4/6/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 7/8/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Ronda Legislativa Cevleis 8/5/2018 |
Cesar Cunha Lima |
| Senado Aprova Lei Geral do Esporte Que Vai à Apreciação da Câmara dos Deputados |
José Cruz |
| Símbolos de Segurança Nacionais |
|
| Sistema Nacional do Desporto Recebe Nova Entidade |
José Cruz |
| Sumário (sintese 4, 21, 2014 |
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| Teoria e Prática na Justiça Desportiva |
Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques |
| Torcida Racista Deve Provocar a Exclusão de Seu Clube da Competição |
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga |
| Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol |
Marcos Ulhoa Dani |
| Uma Nova Lei do Esporte Fora da Realidade Brasileira |
José Cruz |
| Violência Impune |
Katia Rubio |
