| A Arbitragem e a Resolução de Litígios no âmbito Desportivo: Estrutura, Procedimento e Consequências da Atuação do Tribunal Arbitral do Esporte |
Paula de Castro Moreira Sordi |
| A Atividade Econômica e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais: Políticas Públicas e Programas Privados com ênfase no Desporto |
Aloisio Masson |
| A Atuação do Advogado na área de Direito Desportivo: a Legislação Como Fonte Formal de Ruptura |
Alberto Puga |
| A Autonomia Desportiva na Constituição da República de 1988 |
Caroline Nogueira Accioly |
| A Base Legal da Carta Olímpica |
Alexandre Mestre |
| A Constitucionalização do Esporte no Brasil: Autonomia Tutelada: Ruptura e Continuidade |
Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos |
| A Construção do Humano Através do Esporte Como Um Direito Inalienável. |
ângelo Luis de Souza Vargas |
| A Criança e a Mídia. Imagem, Educação, Participação |
Ulla Carlsson e Cecilia Von Feilitzen |
| A Educação Como Um Direito Fundamental de Natureza Social |
Clarice Seixas Duarte |
| A Educação Escolar Como Direito Humano de Três Gerações: Identidades e Universalismos |
Carlota Boto |
| A Evolução da Legislação Antidoping Ao Longo dos Anos |
Louise Fhaedra da Silva Pereira e Ludmila Fhaedra da Silva Pereira |
| A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos |
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veig e Fabricio Trindade de Souza |
| A Exploração da Criança Através do Esporte |
Breiller Pires |
| A Fundamentação Jurídica do Direito de Brincar |
Raquel Rodrigues Franco |
| A Ilusão Operária no Paraíso do Direito |
José Manoel de Aguiar Barros |
| A Interface Entre o Direito e a Educação Física a Partir do Diagnóstico Nacional do Esporte |
Herbert Vieira de Moura |
| A Política dos Centros Olímpicos no Distrito Federal |
Fernando Henrique Silva Carneiro e Fernando Mascarenhas |
| A Política e as Bases do Direito Educacional |
Evaldo Vieira |
| A Promoção da Saúde: Um Dever do Estado |
Eliane Cunha Gonçalves |
| A Responsabilidade Civil do Dirigente Desportivo |
Cassius Alexandre da Silva |
| A Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde: Começando 2009 com o Pé Direito |
Pedro C Hallal |
| Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD - 2022 |
Terence Zveiter |
| Ação de Inconstitucionalidade da MP 841/2018 |
Confederação Brasileira de Surf |
| Adolescentes Jogadores de Futebol: da Necessidade de Coibir os Abusos de Que São Vítimas. |
Autores: Murillo José Digiácomo |
| Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro |
Felipe Legrazie Ezabella |
| Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura |
Marcello Pereira Nunes |
| Animação Sócio-cultural no Lazer: a Ação do Animador na Perspectiva do Direito à Cultura. (dissertação de Mestrado). Rio de Janeiro: Ppgef/ugf |
Marcelo Pereira Nunes |
| Anísio Teixeira Entre Nós: a Defesa da Educação Como Direito de Todos |
Clarice Nunes |
| Árbitros de Fútbol En Los Países Del Mercosur Estudios Sobre Su Situación Jurídica |
Ademar P. Scheffler |
| As Decisões da Justiça Desportiva e o Seu Cumprimento |
Luís Felipe Ferreira Dib |
| As Determinações do Estatuto de Defesa do Torcedor Sobre a Questão da Violência: a Segurança do Torcedor de Futebol na Apreciação do Espetáculo Esportivo |
Vários Autores |
| Aspectos Jurídicos da Intervenção do Profissional de Educação Física |
Angelo Vargas |
| Avaliação ética e Política em Função da Educação Como Direito Público ou Como Mercadoria? |
José Dias Sobrinho |
| Bibliografia Portuguesa de Direito do Desporto |
José Manuel Meirim |
| Campeonato Brasileiro de 2007: a Relação do Torcedor de Futebol com o Estatuto de Defesa do Torcedor na Cidade de Belo Horizonte (mg) |
Vários Autores |
| Capoeira e Direitos Humanos: Olhares, Vozes, Diálogos |
Saulo de Tarso Gambarra da Nóbrega |
| Carta do Editor |
Eliane Beltramini |
| CEVBateBola #10 É o Direito Desportivo Uma Ciência Verdadeiramente Autônoma? |
Vários Autores |
| Comentários a Lei Sobre Desportos |
Aucirio Dardeau de Carvalho |
| Comparação Entre a Adiposidade Subcutânea dos Hemicorpos Direito e Esquerdo |
Edilson Serpeloni Cyrino |
| Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva |
Fernando Capez |
| Considerações Sobre a Relação Entre Estado e Confederações Esportivas |
Felipe Canan, Jeferson Roberto Rojo e Fernando Augusto Starepravo |
| Constituição e Lazer |
Beatris Francisca Chemin |
| Curso de Direito Desportivo Sistêmico |
Vários Autores |
| Curso de direito esportivo |
Carlos Miguel C. Aidar |
| Da Autonomia Desportiva no Contexto Constitucional |
Álvaro Melo Filho |
| Da Incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Sobre as Verbas Pagas Aos Atletas Profissionais a Título de Direito de Arena |
Ricardo Miguel e Pietro Vargas |
| Declaração: O Direito da Criança Brincar |
Internacional Play Association |
| Desporto a Direito - As Crónicas Indignadas no Público |
José Manuel Meirim |
| Desporto na Nova Constituição |
Álvaro Melo Filho |
| Desporto profissional e direito de empresa |
Alexandre Bueno Cateb |
| Desporto: Fenômeno Social |
ângelo Luís de Sousa Vargas |
| Desporto: na Ordem Jurídico Constitucional Brasileira |
Álvaro Melo Filho |
| Dicionário de Direito Desportivo Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - Jad. Direito Desportivo em Verbetes. |
Paulo Marcos Schmitt |
| Direito à Crítica |
|
| Direito à Educação e Legislação do Ensino |
Lourdes Marcelino Machado e Romualdo Portela de Oliveira |
| Direito Ao Corpo |
Mônica Silveira Vieira |
| Direito Ao Esporte: Valorização da Pessoa Humana |
José Pereira da Silva |
| Direito Ao Próprio Corpo - Direitos da Personalidade e os Atos de Limitação Voluntária |
Adriano Marteleto Godinho |
| Direito Aplicado à Gestão do Esporte |
Cristiano Caús e Marcelo Góes |
| Direito de Arena – Aspectos Teóricos e Práticos |
João Henrique Chiminazzo |
| Direito de Brincar da Criança Brasileira Subsídios das Políticas Públicas |
Silvana Maria Moura da Silva, Aidyl Macedo de Queiroz Pérez-ramos e Eneida Simões da Fonseca |
| Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional |
Jorge Miguel Acosta Soares |
| Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional: Análise Após as Modificações Incluídas Pela Lei N. 13.155/2015 |
Jorge Miguel Acosta Soares |
| Direito de Uma Política Trabalhista e Providenciaria Justa e Democrática |
José Ramos de Queiróz |
| Direito Desportivo |
Jaime Barreiros Neto |
| Direito Desportivo |
Oswaldo Parreiras |
| Direito Desportivo |
Vários Autores |
| Direito Desportivo |
Luiz César Cunha Lima |
| Direito Desportivo |
Frederico Cianni |
| Direito Desportivo |
Hazel Hartley |
| Direito Desportivo - Cultura e Contradições |
Angelo Vargas |
| Direito Desportivo - Dimensões Contemporâneas |
Angelo Vargas e Angelo Vargas |
| Direito Desportivo Constitucional: o Desporto Educacional Como Direito Social |
José Tadeu Rodrigues Penteado |
| Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal |
Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez |
| Direito Desportivo Trabalhista |
Rafael Teixeira Ramos |
| Direito Desportivo Tributo a Marcílio Krieger |
Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos |
| Direito Desportivo: Contexto Hipermoderno |
Angelo Vargas |
| Direito Desportivo: o Pandesportivismo e Seus Conflitos |
Angelo Vargas e Angelo Vargas |
| Direito do Esporte |
Alberto dos Santos Puga Barbosa |
| Direito do Trabalho Desportivo - os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011 |
Alexandre Agra Belmonte, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Luiz Philippe Vieira de Mello |
| Direito do Trabalho Desportivo, Atualizado com a Nova Lei Pelé |
Vários Autores |
| Direito do Trabalho e Desporto (Vol II) |
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira |
| Direito do Trabalho e Desporto2 |
Leonardo Andreotti P. de Oliveira e Leonardo Andreotti P. de Oliveira |
| Direito e Desporto - Estudos Fiscais e de Gestão |
Glória Teixeira |
| Direito e Jogos Olímpicos |
Alexandre M. Mestre |
| Direito Econômicos do Atleta de Futebol: Uma Análise de Sua Negociação Para Investidores |
Júlio César de Paula |
| Direito esportivo atual |
Álvaro Melo Filho |
| Direito Processual Desportivo |
Scheyla Althoff Decat |
| Direito Social Ao Lazer no Brasil: Análise das Contribuições da Produção Acadêmica Difundida no Campo da Educação Física |
Keni Tatiana Vazzoler Areias |
| Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do Futebol |
Decio Luiz Jose Rodrigues |
| Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol |
Sérgio Pinto Martins |
| Disciplina Direito Esportivo, da Faculdade de Direito da USP |
Heleno Taveira Torres |
| Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-desportivas |
Ricardo dos Santos Vianna |
| Doping e Direito Penal |
Claus Roxin, Luis Greco e Alaor Leite |
| Doping: Conceito e Tipos |
Paulo Feuz e Flavia Zanini. |
| E os Amadores? o Contributo do Direito Comunitário Para a Não Discriminação dos Praticantes Desportivos Amadores |
A. M. Mestre |
| Elementos de Direito Desportivo Sistêmico |
Gustavo Delbin |
| Espaços de Participação e Escolarização de Trabalhadores Rurais: Construção ou Destituição do Direito à Educação no Campo? |
Sônia Pereira |
| Estatuto do Torcedor: a Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte (lei 10.671/2003) |
Gustavo Lopes Pires de Souza |
| Estudos de Direito Desportivo |
Maria Raque Reil, Fernando Xarepe Silveiro e Susana Castela Graça |
| Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto? |
Tiago Fonseca Machado |
| Existirá Um Verdadeiro Direito do Desporto? |
Tiago Fonseca Machado |
| Historicidade e o Direito Desportivo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil UFRJ |
Vários Autores |
| I Congresso de Direito do Desporto |
Ricardo Costa e Nuno Barbosa |
| Igreja Domesticadora de Massas ou Fonte do Direito Coletivo e Individual? Uma Aporia Pós-conciliar |
Roberto Romano |
| II Congresso de Direito do Desporto |
Ricardo Costa e Nuno Barbosa |
| Influência dos Megaeventos na Legislação Esportiva Brasileira |
Vários Autores |
| Inserção de Crianças e Adolescentes no Mundo do Futebol |
Carlos Nicodemos |
| Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBBD (2022) |
Raquel Lima |
| Instituto Brasileiro de Direito Desportivo da Bahia - IBDD-BA (2022) |
Milton Jordão |
| Intersexo |
Maria Berenice Dias |
| Introdução ao Direito Desportivo |
João Lyra Filho |
| Jogo de Futebol ou Futebol do Jogo? a CPI do Futebol (2015) Como Ilustração da Dinâmica Política do Futebol Brasileiro |
Stella Valentini Khayat |
| Jornalistas Marcelo e Damião Comentam o Falecimento de Marcílio Krieger - 25.02.10 |
|
| Lazer e Trabalho |
Sandra Regina Pavani Foglia |
| LDB e Educação Física no ensino noturno: Entre outras questões uma questão de direito |
Prof. Ms. Gilbert Coutinho Costa |
| Legislação de Direito Desportivo |
Paulo Marcos Schmitt |
| Legislação de Direito Desportivo |
Paulo Marcos Schmitt |
| Lei de Incentivo ao Esporte: Importância de Assessoramento Jurídico Tanto para o Proponente Quanto para o Patrocinador/Doador |
Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho |
| Leituras Pré-Normativas do Desporto |
José Manuel Meirim |
| Lex Sportiva: da Autonomia Jurídica Ao Diálogo Transconstitucional |
Ramon de Vasconcelos Negocio |
| Lex Sportiva: Entre a Esfera Pública, a Autonomia Privada e a Necessidade de Accountability |
Guilherme Campos de Moraes |
| Manual de Direito Desportivo |
Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues |
| Mapeamento da Atividade Cortical da área de Broca Durante Uma Tarefa de Processamento Mental da Fala em Indivíduos Mono-hemisféricitos Direito |
Celia Torres de Oliveira |
| Marcílio Krieger em Dois Momentos de Plenitude |
Cesar Luiz Pasold |
| Marx e o Direito |
Roberto Lyra Filho |
| Megaeventos e Direito à Moradia: Como Opera o Empreendedorismo Urbano no Contexto do Neodesenvolvimentismo. o Caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro |
Mariana Gomes Peixoto Medeiros |
| Na Semana da Criança - 2020 - Vale Abordar Novamente o Tema Sobre o Trabalho Infantil Desportivo |
Heraldo Panhoca |
| Normas Desportivas Internacionais e Ordenamento Jurídico Desportivo Global Sports Law System |
Daniel Peralta Prado |
| Nova Legislação de Direito Desportivo: Preparando o Brasil Para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 |
Jose Ricardo Rezende |
| Nova Lei Pelé: Avanços e Impactos |
Álvaro Melo Filho |
| O (não) Direito Ao Esporte e Lazer e a Mercantilização do Futebol: Copa Para Quem? |
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo |
| O Agente Fifa à Luz do Direito Civil Brasileiro |
Felipe Legrazie Ezabella |
| O Desporte em Cuba: Um Direito de Todos os Cidadãos |
Antônio Pozas Ramos |
| O Desporto na Ordem Jurídico-constitucional Brasileira |
Álvaro Melo Filho |
| O Desporto no Direito |
S. J. Assis Neto |
| O Desporto Que os Tribunais Praticam |
José Manuel Meirin |
| O Dever de Acomodação Razoável em Favor dos Empregados Imunodeficientes nos Tempos do Coronavírus |
Luciano Martinez e Aloísio Cristovam dos Santos Júnior |
| O Direito à Cultura do Lúdico |
ângela Barcellos Café |
| O Direito à Prática Desportiva e a Vitimização dos Meninos de Rua. |
Angelo Vargas |
| O direito à preguiça |
Paul Lafargue |
| O Direito à Vida Ameaçado |
Selvino José Assmann |
| O Direito Ao Esporteno Brasil: Um Estudoa Cerca do Ordenamento Legal |
Miguel Silva Carvalho e Pedro Fernando Avalone Athayde |
| O Direito Constitucional Contemporâneo e a Legislação Jurídico-desportiva Brasileira |
Braz Rafael da Costa Lamarca |
| O direito de brincar: a brinquedoteca |
Adriana Friedmann |
| O Direito de Existir Modos e Maneiras de Ser Através da Performance |
Luiz Naim Haddad |
| O Direito de Ir e Vir o Portador de Deficiencia nas Instituições Especiais na Região de Piracicaba |
Lila Maria Freitas Inglez de Souza |
| O Direito e a Copa do Mundo de Futebol - 2013 - Editora Livraria do Advogado |
Ader Marques e Mauricio Faria da Silva |
| O direito natural entre os povos da antiguidade |
Inezil Penna Marinho |
| O Direito no Desporto |
Martinho Neves Miranda |
| O Direito Por Trás do Esporte |
Beline Barros e Gustavo Lopes Pires de Souza |
| O EPT e o Direito de Crítica |
Nelson Mello e Souza |
| O Lazer Como Direito Fundamental: Problemas de Justificação e Garantia |
Antônio Cavalcante da Costa Neto |
| O Lazer de Grupos Indígenas Que Vivem em Grandes Cidades |
|
| O Lucro Acima dos Direitos: Destruindo a Promoção de Saúde na gestão Low-cost Fitness |
Alexandre José Nunes Basto e Paulo José Leite Farias |
| O MMA e o Contexto Sócio-jurídico |
Roberta Severo, Tibério Machado e Gabriel, Bernardo |
| O Modelo Societario Como Resposta Organizativa no Futebol Profissional em Portugal e Brasil |
Alberto dos Santos Puga Barbosa |
| O Novo Direito Desportivo |
Álvaro Melo Filho |
| O Papel da Neurociência na Conexão Entre o Desporto e o Direito: o Cérebro Humano e Suas Relações com o Desporto na Promoção de Saúde e Bem-estar |
Isabel Amaral Martins |
| O princípio da conservação do negócio jurídico e seus mecanismos no ordenamento brasileiro e sua aplicação em relações jurídicas de Direito Desportivo |
Ceres Linck dos Santos |
| Observación N° 17: Desencuentros Entre El Decir Y El Hacer. Aportes Al Tratamiento Del Juego Como Derecho |
Daniel José Devita e Leonardo Díaz |
| Observatório do Torcedor: o Estatuto |
Vários Autores |
| Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho |
Domingos Sávio Zainaghi |
| Os Entrelaçamentos de Ordens Legislativas: a Análise Crítica da Diplomacia Parlamentar e do Processo Legislativo nos Casos União Européia / Estados-membros e Fifa / Brasil |
Cicero Krupp da Luz |
| Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol |
Fábio Menezes de Sá Filho |
| Personal Trainer, Vítima do Capitalismo Exacerbado ou Coparticipador dos Abusos Contra a Saúde do Consumidor? |
Alexandre José Nunes Basto e Paulo José Leite Farias |
| Piscinas Públicas e o Direito à Cidade no Município de São Paulo |
Daniele Ribeiro da Silva |
| Política do Direito Desportivo Brasileiro |
José Luiz Sobierajski e índio Jorge Zavarizi |
| Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Cidade de João Pessoa-Paraíba: Uma Análise do Ordenamento Legal |
Aurea Augusta Rodrigues da Mata |
| Princípio Constitucional da Proteção Integral no Trabalho Artístico e na Prática Esportiva Infantil. |
Willian Gonçalves Ferreira |
| Princípios de Direito Desportivo |
Pedro Trengrouse Laignier de Souza e |
| Procurando o Lazer no Constituinte: Sua Inclusão Como Direito Social na Constituição de 1988 |
Flávia Da Cruz Santos |
| Qualidade do Ensino: Uma Nova Dimensão da Luta Pelo Direito à Educação |
Romualdo Portela de Oliveira e Gilda Cardoso de Araújo |
| Recreio nas Férias: Reconhecimento do Direito Ao Lazer |
Amauri Aparecido Bássoli de Oliveira e Giuliano Gomes de Assis Pimentel |
| Reflexões Acerca da Dinâmica, Processos e Procedimentos na Justiça Desportiva Breves Considerações |
Juliana de Siqueira Ferreira |
| Regulação do Desporto e Ordenamento Jurídico Desportivo em Tempos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos |
Rodrigo da Fonseca Chauvet |
| Relações de Trabalho no Desporto |
Fábio Menezes de Sá Filho e Luis Guilherme Krenek Zainaghi |
| Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol 2019 |
Observatório da Discriminação Racial no Futebol |
| Responsabilidade Civil dos Clubes Pela Formação de Jovens Atletas de Futebol |
Fábio Menezes de Sá Filho |
| Revisão de Livro: os Direitos da Criança e o Esporte |
Celia Brackenridge |
| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
Luiz Roberto Martins Castro |
| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
|
| Revista Brasileira de Direito Desportivo |
|
| Rituais Católicos e Sua Conexão com a Violência no Futebol de Várzea Recife |
Mauro José Alves de Azevedo |
| Sobre a Disciplina no Futebol Brasileiro Uma Abordagem Pela Justiça Desportiva Brasileira |
André Gil Ribeiro de Andrade |
| Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem Ao Prof. Dr. Angelo Vargas |
Carlos Santiago da Silva, Flavia de Oliveira de Almeida Zanini e Flavia de Oliveira de Almeida Zanini |
| Temas de Direito do Desporto |
José Manuel Meirim |
| Tramando Concepções e Sentidos Para Redizer o Direito à Educação de Jovens e Adultos |
Jane Paiva |
| Tratado de Direito Desportivo |
Jose Ricardo Rezende |
| Tributação das Entidades de Prática Desportiva e dos Atletas da Modalidade Futebol Profissional |
Felipe Ferreira Silva |
| Vade Mecum de Direito Desportivo 2015 |
Marcelo Jucá Barros, Ricardo Graiche e Sandro Maurício de Abreu Trindade |
| Vai ou Não Vai Ter Copa? a Sociedade Civil em Conflito e o Direito Ao Esporte em Questão |
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo |
| XVII Jornada Multidisciplinar - 2015. Diversidade, Acessibilidade e Direitos: Diálogos com a Comunicação. VIII Encontro de Direitos Humanos da Unesp. Universidade, Violências e Educação em Direitos Humanos |
Larissa Pelucio e Clodoaldo Meneguello Cardoso |
