Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem Ao Prof. Dr. Angelo Vargas

Por: Carlos Santiago da Silva (Organizador) e Flavia de Oliveira de Almeida Zanini (Organizador).

266 páginas. D´Plácido. 2021

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Sobre a Obra

Homenagem/agradecimento ao Prof. Dr. Angelo Vargas pela dedicação, estudo e atuação na área do Direito Desportivo

Jorge Steinhilber 1

Em razão das duas formações: Direito e Educação Física, Dr. Angelo Vargas promoveu interação entre os dois segmentos profissionais. Trouxe para a área do Direito a relevância do olhar pedagógico e para a área dos profissionais de Educação Física a importância do conhecimento do Direito. A criação do Grupo de Estudo e Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ é uma das muitas iniciativas e empreendedorismo do Dr. Angelo. O legado desse grupo, liderado pelo Dr. Vargas, é incomensurável demonstrado e comprovado através dos inúmeros trabalhos publicados e congressos realizados. As reflexões, análises e aprofundamentos entre os Operadores do Direito e os Profissionais de Educação Física possibilitou salto de qualidade para o Direito Desportivo. Agradecer ao Dr. Angelo as várias obras publicadas, por ser um incansável escritor e instigador filosófico das diversas questões da área, quebrando, inclusive, alguns paradigmas. Agradecer pelo seu dinamismo e coragem na defesa dos princípios éticos. Agradecer por imprimir a defesa dos direitos sociais. Cumprimentar, parabenizar e agradecer a Deus pela existência do Dr. Angelo Vargas, sua competência e sua energia para superar desafios, demonstrado ao longo de sua trajetória profissional, social e familiar.  Agradecer por tudo que construiu e pela nossa amizade.

1.Conselheiro Honorífico do CONFEF

Sumário

Prefácio 17
Paulo Sérgio Feuz

Apresentação 19
Selma Aragão

1. O desporto que somos: essência e manifestação 21
Pietro Luigi P. de M. Vargas
Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Luís Eduardo Guimarães Borges Barbosa

2. A importância do direito social para a educação física 29
Eliane Cunha Gonçalves

3. A contemporaneidade do indivíduo transdisciplinar: o olhar visionário do Prof. Dr. Angelo Luis de Souza Vargas 41
Rosângela de Sena Almeida

4. Uma reflexão sobre a conceituação de doping: o flagelo do esporte 53
Cayo Marcus Lames
Márcia Silva Albuquerque de Aguiar
Karine Silva de Abreu
Douglas Neiva Gomes
Klayton Cesar Escobar de Lucena

5. Apontamentos sobre o direito do trabalho desportivo 71
Domingos Sávio Zainaghi

6. Ética, desporto e inovação: uma análise sobre o futuro do desporto através dos ensinamentos de Angelo Vargas 83
Kone Prieto Fortunato Cesário
Ingrid Caroline Grandini
Roberta Ferreira Severo

7. A partida: CLT x Lei Pelé Árbitro: Diálogo das fontes 107
Flávia de Almeida de Oliveira Zanini
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

8. As opções olímpicas dos e-sports: reconhecimento desportivo ou exclusão? 129
Ricardo Georges Affonso Miguel

9. A aposentadoria em caráter especial de atletas profissionais segundo a visão do Prof. Dr. Angelo Luis de Souza Vargas 137
Ricardo Piragini
Juliana de Siqueira Ferreira

10. Breve análise do Estatuto do Torcedor 159
Sarah Hakim

11. O direito ao lazer e a ineficiência estatal na promoção prioritária ao desporto educacional como mandamento constitucional 171
Marcelo Jucá Barros
Carlos Santiago da Silva Ramalho

12. Processo desportivo: breves considerações do seu desenvolvimento e seus aspectos conflitantes 187
Patrícia Reali Zainaghi

13. O direito do homem ao desporto 197
Martinho Neves Miranda

14. Non-fungible Tokens – NFTs: possibilidade de exploração comercial no esporte brasileiro 219
Pedro Trengrouse Laignier de Souza
Lucas Barroso Silva
Martinho Netto Guidolin Buonamici
Matheus Zanon Gonçalves Carlos

15. O direito da criança ao jogo no ordenamento jurídico brasileiro 235
Beatriz Lima Silvino
Jessica Nisembaum
Tibério Machado

FORTUNA CRÍTICA
Angelo Vargas: configuração de Sísifo, Prometeu e Hércules 249
Jorge Olímpio Bento

Esporte e Direito 257
Claudio Augusto Boschi

A Relevância do Estudo do Direito Internacional Privado no Esporte 261 Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro

Endereço: https://www.editoradplacido.com.br/sociedade-brasileira-de-direito-desportivo-estudos-em-homenagem-ao-prof-dr-angelo-vargas

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