Década Perdida do Esporte 10 Anos Para Levar o Brasil Ao Não Mais!

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Corpoconsciência - v.25 - n.3 - 2021

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Resumo

Este artigo apresenta como hipótese central a ideia de que, a partir de 2010, iniciou-se no Brasil a trajetória de uma “década perdida” para o esporte, que se agrava na inóspita conjuntura atual. A construção argumentativa dessa tese teve como objetivo geral identificar e interpretar o retrocesso na política pública esportiva nacional entre os anos de 2010 e 2020, adotando como categorias de análise a legislação, a orientação programática e o financiamento. Quanto à metodologia, a investigação se caracteriza pelo caráter descritivo-analítico, com utilização da técnica de pesquisa documental. Como resultado, identificamos a pertinência da suposição inicial, confirmada pela desresponsabilização estatal na esfera federal para garantia do direito ao esporte. Essa condição se reflete nos temas prioritários da legislação esportiva, no redirecionamento das deliberações das Conferências Nacionais do Esporte e no abandono do Sistema Nacional de Esporte, bem como na redução dos gastos públicos e mudança no perfil das fontes.

Referências

ARAUJO, Silvana Martins de. Conselhos estaduais de esporte e lazer no nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís, MA: EDUFMA, 2011.

ARAUJO, Silvana Martins de. Controle democrático da política esportiva brasileira: um estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte. 2016. 316f. Tese (Doutorado em Política Social). Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.

AVANTE. Universidade de Brasília. Transparência no esporte, 2021. Disponível em: http://www.transparencianoesporte.unb.br. Acesso em: 08 abr. 2021.

AVRITZER, Leonardo. Política e antipolítica: a crise do governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.

ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone e colaboradores. Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, v. 28, n. 49, p. 38-53, dez., 2016.

BEHRING, Elaine. Política social: notas sobre o presente e o futuro. In: BOSCHETTI, Ivanete e colaboradores (Orgs.). Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília, DF: UnB, 2004.

BERNABÉ, Andressa Peloi; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Reflexões a respeito da proposta de criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL) no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 19, CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 6, 2015. Anais... Vitória, ES: CBCE, 2015.

BRASIL. Ministério do Esporte. Política Nacional do Esporte. Brasília, DF: Ministério do Esporte, 2005.

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ ABEPSS (Org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF: CFESS/ABEPSS, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Brasil: 2003 a 2010. Brasília: DF, 2010.

______. Portal da Legislação, 2021. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislação>. Acesso em: 08 abr. 2021.

CANAN, Felipe; MILANI, Fernanda Gimenez; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Considerações sobre o “fomento” ao esporte no Brasil. Revista ALESDE, v. 8, n. 1, p. 74-88, jul., 2017.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. 385f. Tese (Doutorado em Educação Física). Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

CARNEIRO, Fernando Henrique; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um Ministério do Esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 01-22, out./dez., 2019.

CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2011.

CASTELLANI FILHO, Lino. O estado brasileiro e os direitos sociais: o esporte. In: HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão; GARCIA, Carla Cristina (Orgs.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André, SP: Alpharrabio, 2008.

______. A política esportiva brasileira: de ‘política de estado’ ao ‘estado da política’. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 01-18, out./ dez., 2019.

FRIZZO, Giovanni. Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-15, out./ dez., 2019.

LINHALES, Meily Assbú. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Belo Horizonte, 1996. 242f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1996.

MANHÃES, Eduardo Dias. Política de esportes no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2019.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MATIAS, Wagner Barbosa e colaboradores. A lei de incentivo fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento, v. 21, n. 1, p. 91-104, jan./ mar., 2015.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. As possibilidades da política: ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, Mione Apolinário e colaboradores (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2010.

PEREIRA FILHO, Ednaldo da Silva; SALDANHA FILHO, Matheus Francisco. Políticas públicas de esporte e lazer: muito para ensinar e mais ainda para aprender sobre democracia. In: ARAUJO, Silvana Martins de e colaboradores (Orgs.). Políticas públicas e movimentos sociais. Natal, RN: EDUFRN, 2020.

REIS, Rômulo Meira. Copa do Mundo FIFA 2014 Brasil: gestão e legados da candidatura ao pós-evento. Revista intercontinental de gestão desportiva, v. 8, n. 1, p. 89-90, jan./ abr., 2018.

SALVADOR, Evilásio; TEIXEIRA, Sandra O. Orçamento e políticas sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista políticas públicas, v. 18, n. 1, p. 15-32, jan./ jun., 2014.

SANTOS, Edmilson Santos dos e colaboradores. O financiamento do esporte e do lazer pelos municípios do estado do Mato Grosso de 2005 a 2008. Licere, v. 22, n. 1, p. 49-68, mar., 2019.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

SENADO FEDERAL. SIGA Brasil: portal do orçamento, 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil>. Acesso em: 08 abr. 2021.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, Dirceu Santos e colaboradores. Copa do Mundo da FIFA e Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil: legados no município de Campinas-SP. Retos, n. 40, p. 87-94, 2021.

TAFFAREL, Celi Nelza Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do Ministério do Esporte. Motrivivência, v. 31, n. 60, p. 1-33, out./ dez., 2019.

VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988. 2005. 370f. Tese (Doutorado em Educação Física). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2005.

VERONEZ, Luiz Fernando Camargo; GANZER, Vinicius Rosa; BLANK, Priscila. O método de gestão do Ministério do Esporte. Lecturas, v. 18, n. 179, abr., 2013.

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